A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a sétima fase da operação Rota BR-090, que busca combater crimes relacionados à execução de obras rodoviárias no Norte de Minas Gerais.
Segundo a corporação, os contratos desta fase somam um total de R$ 670 milhões, decorrentes de procedimentos licitatórios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MG) realizados entre 2013 e 2018.
Investigações identificaram recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade em rodovias no Norte do estado.
Os crimes causaram prejuízo ao erário entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, até o momento, e à população usuária das rodovias da região, que são a principal ligação entre o Sudeste e o Nordeste do país.
O delegado regional da PF no Combate ao Crime Organizado, Rafael Machado Caldeira, explicou sobre essa fase.
“Nesta fase, especificamente, está com foco em contratos e processos licitatórios realizados e celebrados nos anos de 2013 a 2018 para obras na Região Norte de Minas Gerais“.
Ele comentou ainda que a ação policial foi a endereços de pessoas físicas e jurídicas, mas que elas não poderiam ser identificadas porque estavam sob sigilo. Não houve prisões.
Caldeira falou que houve sequestro de bens e bloqueio de valores, na tentativa de reaver o dinheiro fraudado, além da suspensão no pagamento de contratos.
“Houve fraude na origem do processo licitatório, na definição dos vencedores”, diz. Ele falou ainda que os trabalhos realizados eram de qualidade inferior ao que foi contratado.
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Investigações
As investigações, que começaram há dois anos, foram realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal (RF) e Ministério Público Federal (MPF), identificaram indícios de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.
Dados obtidos na primeira fase da operação apontaram para o envolvimento suspeito de servidores públicos e empresários nas obras. Posteriormente, as apurações identificaram superfaturamento em pelo menos dois contratos, além de indícios de irregularidades em mais seis obras.
Uma obra de implantação de rodovia na região, cujos trabalhos foram iniciados sem que houvesse condições mínimas para isso, também foi objeto da investigação.
A Polícia Federal representou por 21 mandados de busca e apreensão, bloqueio de ativos da ordem de R$ 32 milhões, afastamento de um servidor público e suspensão de pagamento de dois contratos. Todas as ordens foram expedidas pela 35ª Vara da Seção Judicial de Minas Gerais.
A operação desta quarta-feira contou com a participação de 98 policiais federais, dez auditores da CGU e sete auditores da RF e ocorreu em Belo Horizonte, Montes Claros, Sete Lagoas e Muzambinho, em Minas Gerais, e Sorriso, no Mato Grosso.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados à lei de licitações e peculato. De acordo com a PF, as penas são superiores a dez anos de prisão.