MPMG e PM deflagram operação para coibir produção, transporte, comércio e consumo de carvão ilegal em várias cidades de MG

Fonte: G1 Grande Minas

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (20), uma operação para combater a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal. Denominada Ouro Negro, a ação teve ainda o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.

Segundo o MPMG, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Inquéritos de Montes Claros. Além disso, a justiça determinou a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Taiobeiras, Indaiabira, São Francisco, Icaraí de Minas, Ubaí, Brasília de Minas, São João da Ponte, Montes Claros, Curvelo, Diamantina, Caetanópolis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divinópolis, Maravilhas e Pompéu.

De acordo com os promotores Daniel Oliveira de Ornelas e Daniel Piovanelli Ardisson, foi constatado que “material lenhoso de vegetação nativa suprimida ilegalmente na região Norte do estado, em especial no bioma Mata Atlântica, estava sendo ilicitamente carvoejado e transportado por produtores e transportadores de carvão.”

Ainda conforme o MPMG, o carvão ilegal era vendido como se fosse oriundo de plantações de eucalipto. As pessoas que comercializavam o carvão estavam “pagando por isso preço mais baixo, haja vista a ausência dos custos inerentes à manutenção da silvicultura do eucalipto e outros tipos de vegetação plantada não nativa.”

Segundo o MPMG, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Inquéritos de Montes Claros. Além disso, a justiça determinou a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados.

Os promotores de justiça apontam, em tese, o cometimento dos crimes de organização criminosa, guarda, depósito e transporte de carvão vegetal de origem nativa sem documento autorizativo, falsidade ideológica e uso de documento falso, apropriação indébita majorada, desobediência, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Sobre o potencial da atividade carvoeira, o MPMG esclareceu que “Minas Gerais é o estado com a maior produção de carvão vegetal do país, o qual, por sua vez, concentra a maior produção de carvão vegetal mundial.”

A operação Ouro Negro foi coordenada pelo MPMG por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ) Montes Claros.

A ação contou com 159 policiais militares, um oficial do Ministério Público e 17 agentes da SEF, além do trabalho dos promotores de Justiça e servidores do Gaeco Montes Claros, Gaeco Central e Gaeco Divinópolis.