Fonte: Hoje em Dia
O número de vítimas de violência doméstica em Montes Claros cresceu 5%, de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Foram 2.011 casos no ano passado e 2.112 neste ano.
De acordo com o levantamento da Polícia Civil, no Norte de Minas, levando em conta as 77 cidades que estão sob responsabilidade do 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, o crescimento é de 4,4% no período citado. Foram 6.157 em 2018, contra 6.427 neste ano.
Os índices na cidade e na região são superiores ao registrado em todo o Estado, cujo aumento foi de 3,5% – 100.292 casos apurados em 2018 contra 103.843 entre janeiro e outubro de 2019.
Os dados mostram ainda que a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica em Montes Claros é negra ou parda (74%), tem entre 35 e 54 anos e apenas o ensino médio (35%) ou fundamental (19%).
NOVA LEI
Na luta contra essa triste realidade, as mulheres ganharam, na última semana, mais um auxílio. Foi sancionada a Lei 13.894/19, que garante assistência jurídica a vítimas de violência doméstica que queiram divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável.
A nova norma determina ainda a intervenção obrigatória do Ministério Público para estabelecer a prioridade de tramitação desses procedimentos judiciais. A Defensoria Pública foi procurada, mas não se pronunciou sobre o assunto.
As autoridades policiais também serão obrigadas a informar às vítimas sobre seus direitos e os serviços disponíveis, inclusive, os de assistência judiciária, para o eventual ajuizamento da ação de separação judicial.
SAIBA MAIS:
Homem agride e ameaça mulher, mas acaba preso
A Delegacia da Mulher realizou na tarde de ontem a prisão, em flagrante, de um homem suspeito de bater na companheira e ameaçá-la. Segundo a PC, na madrugada de ontem o homem desferiu socos, aplicou puxões de cabelo e jogou uma chave no rosto da mulher. Ela chegou a chamar a Polícia Militar, mas ele fugiu. Pela manhã, o homem retornou à casa da vítima para fazer ameaças. Ele foi preso logo depois, enquanto trabalhava em um supermercado. O autor das agressões foi encaminhado para a delegacia de plantão e a Delegacia da Mulher solicitou a prisão preventiva e a medida preventiva. De acordo com Karine Maia, delegada responsável, são realizadas em média três prisões em flagrante por semana na cidade. “A violência contra a mulher não pode ser tolerada”, afirma a delegada.