Centenas de profissionais da enfermagem participavam de um protesto, na manhã desta quarta-feira (21), no centro de Belo Horizonte. Eles aderiram à paralisação nacional da categoria pelo pagamento do piso salarial.
Os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e chegaram a interditar totalmente uma pista da avenida dos Andradas no sentido área hospitalar. Com faixas, eles cobraram respeito à profissão.
“E nós estamos aqui também para defender o Sistema Único de Saúde do estado, que o governador Zema quer privatizar e nós não vamos aceitar. Essa luta vai crescer, se o governo não pagar, a enfermagem vai parar”, explicou o Ederson Alves, presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Os profissionais da enfermagem seguiram com o ato até a praça Sete e, por volta de 12h30, o grupo dispersou.
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Situações nas unidades de saúde em BH e Contagem
A reportagem do g1 Minas pediu posicionamentos para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Contagem, Hospital das Clínicas, grupo Santa Casa e Unimed em relação aos atendimentos nesta manhã.
Categoria chegou a fechar uma das pistas da avenida dos Andradas e continuou com a manifestação na praça Sete. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a lei que cria o piso salarial da enfermagem.
O governo de Minas também foi procurado devido à declaração de Ederson Alves, mas ainda não se posicionou.
Fhemig
“A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informa que a paralisação (21/9) dos profissionais de enfermagem, força de trabalho fundamental no ambiente hospitalar, foi previamente comunicada. Dessa forma, as unidades se planejaram internamente para minimizar os eventuais impactos assistenciais. A Fhemig reforça que as escalas mínimas de trabalho estão sendo cumpridas. Por lei, a escala mínima de atendimento nos hospitais, principalmente nos setores essenciais, deve ser mantida, visando à garantia de não haver descontinuidade na prestação de atendimento médico e assistencial de qualidade”.
Prefeitura de Belo Horizonte
“A Secretaria Municipal de Saúde informa que, para garantir a assistência à saúde da população do município, atua para minimizar os possíveis impactos que possam ocorrer ao longo desta quarta-feira.
O Sindibel assegurou à Secretaria Municipal de Saúde que estão garantidos, no mínimo, 30% das escalas das equipes de enfermagem do Hospital Odilon Behrens, das UPAs e dos Cersams da capital. E, no SAMU, todos os profissionais mantêm normalmente as atividades.
O balanço sobre o número de servidores paralisados será divulgado no fim desta quarta-feira, dia 21″.
Prefeitura de Contagem
“A Secretaria Municipal de Saúde – SMS informa que em conversa com o SindSaude, os profissionais foram orientados a manter escala mínima de 70% nas Upas e 50% nas Unidades Básicas de Saúde.
As Unidades de Pronto Atendimento, bem como o Hospital Municipal e Centro Materno Infantil estão atuando com as escalas que permitem o fluxo de atendimento dentro do previsto. As cirurgias e exames eletivos foram previamente reagendados.
O funcionamento das unidades básicas de saúde continua normalmente. A SMS está acompanhando os distritos sanitários e fazendo os alinhamentos necessários para que com a redução das equipes de saúde da família a população não fique desassistida”.
Santa Casa
“A Santa Casa BH tomou providências acerca de possíveis demandas que surgiriam em decorrência da anunciada paralisação da enfermagem, marcada para esta manhã de quarta-feira, dia 21 de setembro de 2022. Nesse sentido, foi elaborado um plano de contingência para que o atendimento aos nossos pacientes não fosse prejudicado. Houve ajustes na organização do atendimento e a instituição conseguiu suprir a assistência a todos os pacientes que estavam internados ou com procedimento agendado”.
Unimed
“A Unimed-BH informa que os atendimentos em suas unidades assistenciais estão funcionando normalmente nesta quarta-feira, 21, e que todos os procedimentos e cirurgias continuam ocorrendo como previsto”.
Hospital das Clínicas
“O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que, nesta quarta-feira (21), há uma paralisação dos empregados que têm vínculo com a Ebserh como parte das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Primeiramente, em relação à paralisação de profissionais da Enfermagem em prol do piso salarial, cabe destacar que esta coincidiu com o início da greve de profissionais Ebserh.
No HC-UFMG, houve redução do número de cirurgias eletivas (até o momento, houve a suspensão de sete procedimentos), exames e atendimentos no pronto socorro.
A equipe da Divisão de Enfermagem está realizando o levantamento do quantitativo de profissionais que aderiram à paralisação. Está havendo revezando dos profissionais para participação na manifestação, para minimizar o comprometimento da assistência. Em relação à adesão à greve, há manutenção de escala mínima de 80%.
Todos os esforços da gestão estão empenhados em busca da redução dos impactos na assistência à saúde, priorizando os atendimentos de urgência e emergência, além de readequar as escalas para manter os serviços em funcionamento”.
Impasse
No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
O piso
O piso seria pago pela primeira vez no dia 5 de setembro e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).