O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou um pedido feito por deputados estaduais e federais de Minas Gerais do PCdoB, PSOL, PV e do próprio PT e manteve a concessão do metrô de Belo Horizonte.
No dia 5 de janeiro, 24 parlamentares enviaram um ofício a Lula solicitando a revogação dos atos que dão andamento à privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG).
“A revogação dos atos de privatização não visa apenas frear a continuidade da política de desestatização realizada de forma desmedida, apressada e dissociada de qualquer razoabilidade tal como a instituída pelo Governo Bolsonaro, visa como principal objetivo tutelar o direito a mobilidade urbana eficiente e o combate à desigualdade social no acesso dos serviços e políticas públicas”, diz um trecho do documento.
O governo federal, no entanto, decidiu manter o modelo de concessão. Em nota, a União afirmou que “a proposta do governo Lula é a criação de um amplo plano de investimentos, especialmente na área de infraestrutura, para que possa garantir a retomada do crescimento e a geração de empregos de forma sólida”.
“Para isso, o governo espera contar com investimentos públicos e privados, seja por meio de concessões, privatizações ou PPPs (…) E tendo em vista que o processo já estava bastante adiantado, o governo considerou adequado dar continuidade ao projeto para garantir um transporte de qualidade à população”, declarou.
O metrô de Belo Horizonte foi concedido à iniciativa privada no dia 22 de dezembro de 2022. A Comporte Participações S.A., representada pela Guide Investimentos, venceu o leilão com um lance de R$ 25.755.111.
Para a realização das intervenções, a empresa vai receber cerca de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos. A União vai investir R$ 2,8 bilhões, já depositados, enquanto o estado vai aportar R$ 440 milhões provenientes do acordo firmado com a Vale para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Governo federal disse que quer garantir a retomada do crescimento e a geração de empregos por meio de investimentos públicos e privados, por meio de concessões, privatizações ou PPPs.
O edital de concessão prevê a ampliação da linha atual em aproximadamente 2,45 km e a construção de uma nova estação, a Novo Eldorado, além da construção da linha 2, com cerca de 10,5 km e sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Salgado Filho, Vista Alegre, Ferrugem, Mannesmann Vallourec e Barreiro.
A previsão é que as novas estações sejam entregues a partir do quarto ano de contrato e que, no sexto ano, todas estejam em operação.