A vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira (Podemos), conhecida como Julinha, tomou posse na tarde desta segunda-feira (27) após a Justiça determinar a perda de mandato do vereador de Montes Claros, Manoel Stalin Costa Cordeiro, em decisão emitida na última sexta (24).
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), a parlamentar começa a exercer a função. Júlia Aparecida é agente de saúde e sanitarista, e formada em assistência social. Na eleição de 2020, obteve 1.104 votos, ficando na primeira suplência do partido. Com a posse, o município passa a ter a representação inédita de cinco mulheres no legislativo, se juntando às vereadoras, Cecília Meireles (PP), Graça Gonçalves (PSL), Maria Helena Lopes (MDB) e a professora Iara Pimentel (PT).
“Eu recebi a notícia e fiquei em choque. Eu não imaginava que seria tão rápido e, para mim, é algo novo. Pois mesmo eu trabalhando de forma direta com as famílias, é diferente você estar na Câmara representando o povo. A gente sabia do processo, mas a emoção é diferente de agora eu estar no legislativo representando uma cidade tão grande como Montes Claros”, declarou.
Nova parlamentar foi empossada pela Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (27) após a Justiça determinar a perda de mandato do vereador de Montes Claros, Manoel Stalin Costa Cordeiro, em decisão emitida na última sexta (24).
Após fazer o juramento de posse, a nova parlamentar disse que as principais bandeiras do mandato serão a área da saúde e o social. “Eu trabalho como agente de saúde e sou coordenadora da pastoral da criança, e por isso eu tenho uma experiência grande no social e na área da saúde. Então, eu conheço de perto os anseios, as necessidades, a vida de cada um, o sofrimento, desde criança, até o idoso. O que foi bom, e que eu agradeço a Deus é que agora eu vou ter como correr atrás de melhorias para essas pessoas que eu conheço. Espero que nesse tempo que ainda resta, dar o melhor de mim, as portas estão abertas para todos”.
Entenda o caso
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Na manhã desta segunda (27), a Câmara de Montes Claros comunicou sobre a posse vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha (Podemos) em cumprimento a ordem judicial emitida na última sexta (24), que determinou a perda de mandato do vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro.
O mandato de segurança assinado pela juíza da 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, Rozana Silqueira Paixão, determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar e ainda deu o prazo de 48 horas para a Câmara Municipal empossar a suplente.
A sentença é resultado de um processo movido pela suplente Júlia Aparecida, que alegou “ter havido violação ao seu direito líquido e certo de ser empossada no cargo de vereadora de Montes Claros, considerando a inelegibilidade do vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro e tendo em vista sua condição de primeira suplente da agremiação partidária PODEMOS – 19”.
Segundo a acusação, em 2013, o vereador, que é pastor de uma igreja, utilizou um aparelho de som em volume superior ao permitido pela legislação ambiental: 65,5 decíbeis, sendo que a legislação permite 65 decíbeis, configurando crime ambiental.
Em 2018, o parlamentar foi absolvido, e, em 2022, ele foi condenado pelo processo. No entanto, como estava em período eleitoral, a decisão só foi ratificada neste ano. Em nota, o vereador Stalin Cordeiro informou ao g1 que está recorrendo da sentença: “Existe o julgamento marcado da revisão processual para esse mês de março,onde aguarda sentença favorável,para pedido do restabelecimento do mandato. Salienta que embora haja uma perseguição religiosa por parte dos grupos de oposição, acredita veementemente na justiça, e que cumprirá todas as medidas estabelecidas pela mesma” (leia a nota abiaxo na íntegra).
Nota do vereador na íntegra
“O vereador Stalin Cordeiro do Partido Podemos vem por meio dessa nota informar que a decisão Judicial pela perca do mandato, na última sexta-feira, dia 24/02, ocorreu devido ao mandato de segurança impetrado por sua suplente Júlia Amaro, devido a condenação processual de um crime de poluição sonora tipificado na Lei como crime ambiental,fato ocorrido em meados do ano de 2013 durante um culto religioso.O vereador ressalta que já está apelando da sentença proferida e que existe o julgamento marcado da revisão processual para esse mês de março,onde aguarda sentença favorável, para pedido do restabelecimento do mandato .O Vereador salienta que embora haja uma perseguição religiosa por parte dos grupos de oposição, acredita veementemente na justiça, e que cumprirá todas as medidas estabelecidas pela mesma”.