Quatorze trabalhadores, entre eles duas mulheres, foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda no município de Felício dos Santos, no Norte de Minas, nessa terça-feira (7). A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
Os fiscais constataram que as vítimas trabalhavam em condições degradantes na fazenda produtora de café destinado à exportação. Segundo o Ministério do Trabalho, a fazenda utiliza, historicamente, de mão de obra de pessoas carentes ou em vulnerabilidade social para plantio, capinagem e colheita do grão.
“Conforme apurado, por ocasião da colheita – quando a fiscalização costuma ser recorrente – a empresa fornece EPIs (botina, perneira, luva e óculos de proteção). Por ocasião das atividades de plantio e capinagem – quando historicamente não existe fiscalização – a empresa não fornece absolutamente nada, nem água ou ferramenta de trabalho”, informou o órgão em nota enviada à imprensa.
Ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho na zona rural de Felício dos Santos, nessa terça-feira (7).
No momento da fiscalização, nove trabalhadores foram encontrados num local sem abrigo para proteção durante o almoço, banheiro, lavatório ou água para higienização.
“Na outra frente de trabalho, onde havia cinco trabalhadores, inclusive, uma mulher, utilizavam como abrigo uma lona azul estendida a partir da parede dos fundos de um depósito de armazenamento de agrotóxicos, localizado no campo em área isolada, distante da sede”.
Os trabalhadores recebiam R$ 60 por dia e “a empresa não fornecia alimentação, água para beber, garrafa para acondicionar água, nem ferramenta de trabalho (enxada), traziam tudo de casa. Treze dos quatorze trabalhadores resgatadas não estavam registrados nem teve a CTPS anotada”.
Indenizações
O empregador foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho para quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total da rescisão ainda está sendo apurado.
Os auditores também iniciaram o processo de emissão de guias de seguro-desemprego e cada trabalhador resgatado vai receber três parcelas no valor de um salário mínimo.
Trabalho escravo em Minas
De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho, Minas Gerais foi o estado com o maior número de ações de resgate de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em 2022; foram 117 ações, com um total de 1.070 pessoas libertadas.
O combate ao trabalho análogo à escravidão é feito por várias frentes e conta com um grupo especial de fiscalização móvel, com atuação em todo o país. Em Minas, a fiscalização é permanente, e não apenas quando há denúncias. Esse foi um dos motivos para os auditores terem alcançado o maior número de fiscalizações no estado em todo país.
As denúncias podem ser feitas pela internet e de forma sigilosa por qualquer um dos meios abaixo:
- Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br
- Disque Direitos Humanos: ligação telefônica gratuita ao número 100