Fonte: G1 Grande Minas
Uma imagem que circula nas redes sociais mostra um homem sentado em um bar usando uma faixa com uma suástica no braço, em Unaí, no Noroeste de Minas Gerais, neste domingo (15). A Polícia Militar foi acionada.
Fotos e vídeos divulgados em redes sociais mostram o produtor rural José Eugênio Adjuto usando o símbolo do nazismo em cima de uma blusa de manga comprida enquanto permanece sentado no estabelecimento, localizado no Centro da cidade, que tem aproximadamente 84 mil habitantes. O G1 tenta localizar o homem.
As imagens compartilhadas em redes sociais ainda mostram a chegada de uma viatura da Polícia Militar. Os policiais conversam com uma pessoa uniformizada, que parece ser funcionário do bar, e saem. Em seguida, o homem é abordado pelo suposto funcionário. Segundo a PM, ele foi orientado e retirou a faixa do braço.
O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil. O artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, fala que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, tem pena de reclusão de um a três anos e multa.
O delegado Leandro Hollanda informou ao G1 que a Polícia Civil instaurou inquérito e investiga o caso. Algumas testemunhas já foram ouvidas e provas estão sendo reunidas. Hollanda preferiu não dar detalhes sobre a identidade do homem, já que a apuração ainda está no início.
Imagens mostram homem usando o símbolo do nazismo em cima de uma blusa de manga comprida enquanto permanece sentado em estabelecimento, localizado no Centro de Unaí, no Noroeste de MG.
O advogado Francisco Adjuto, primo de José Eugênio Adjuto, fez uma postagem em uma rede social dizendo que a família passou a ser agredida depois que o caso repercutiu. Ele diz que “abomina o que o parente fez”.
“Apesar de saber que ele enfrenta sérios problemas psíquicos de saúde, fato que é do conhecimento de várias pessoas que também o conhecem aqui na cidade, sei que ele agiu de maneira consciente, e por isso mesmo, não passo a mão leve na sua atitude, ao contrário, reprovo-a veementemente, eis que isso não é o papel de uma pessoa que pretende viver em uma sociedade plena, fraterna e justa, e, portanto, só me resta pedir desculpas à sociedade unaiense, porque a cidade, mais uma vez, fica famosa no mundo inteiro por causa de imbecilidades aqui praticadas”, escreveu.
O que diz o bar onde o homem estava
O bar divulgou uma nota afirmando que “prezamos pela vida; não damos suporte a discriminação. E qualquer tipo de violência contra qualquer ser humano será por nós reprimida. O ocorrido ontem foi resolvido da melhor forma possível, por agentes policiais (sem violência) e sob a égide la Lei.”
Nota da Polícia Militar
A Polícia Militar também divulgou uma nota afirmando que “repudia veementemente qualquer forma de discriminação e apologia ao crime por motivo de preconceito ou apologia a símbolos que denotem desrespeito aos Direitos Fundamentais da pessoa humana, bem como reafirma seu compromisso com a proteção integral dos Direitos Humanos”.
O Comando do 28º Batalhão esclareceu que foi feito um acionamento via 190. Uma equipe esteve no local e não entendeu inicialmente que o caso estava enquadrado em um crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“O entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo VEICULAR, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente. Ante ao exposto, optou para que o indivíduo fosse orientado a retirar a citada braçadeira, para evitar problemas de segurança que poderiam advir em razão da indignação de outras pessoas presentes, e a situação foi resolvida no local”.
A PMinformou ainda que um Boletim de Ocorrência Interno foi registrado com o intuito de apurar o fato. Um procedimento administrativo também foi instaurado para apurar a conduta dos policiais militares, com o objetivo de avaliar o protocolo de atendimento adotado no caso.