A licitação do Ministério da Educação (MEC) para comprar kits escolares foi marcada por denúncias de fraude e favorecimento. A concorrência foi vencida pela Brink Mobil, empresa com histórico de suspeitas de irregularidades acusada no fim do ano passado de fazer parte de um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público do governo da Paraíba. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, mesmo informada sobre as investigações, a pasta manteve o negócio.
Uma empresa contratada pelo MEC é acusada de corrupção e a licitação acabou ficando sob suspeita
Ao todo, oito recursos foram apresentados, por três empresas diferentes, no processo de compra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. As concorrentes acusaram a Brink de obter informações privilegiadas sobre o certame e de o edital ter sido direcionado para beneficiá-la.
“É perceptível o esforço praticado para que a Brink Mobil se sagrasse vencedora”, afirmou a EBN Comércio, Importação e Exportação, uma das empresas desclassificadas na licitação.
Sem sucesso nos recursos apresentados à pasta, as empresas recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou o pedido para cancelar a licitação vencida pela Brink, mas determinou ao MEC que mudasse as regras das próximas concorrências que tratassem da compra de kits escolares para evitar suspeitas de favorecimento.
A Brink rebateu as acusações das concorrentes e alegou ser vítima de perseguição. Os argumentos foram aceitos pelo FNDE, que manteve a licitação. Ao Estado, a Brink afirmou que sua situação era regular no momento da contratação e que está colaborando com as investigações na Paraíba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.