Receita Federal retém cerca de R$ 300 mil em mercadorias de loja suspeita de descaminho em Montes Claros

Fonte: G1 Grande Minas

A Receita Federal reteve em Montes Claros nesta quarta-feira (4) cerca de 300 itens de uma loja de eletrônicos e produtos de bazar. De acordo com o órgão fiscalizador, a empresa é suspeita do crime de descaminho. Um caminhão da Receita foi preenchido com a mercadoria supostamente ilegal; ao todo, o carregamento está avaliado em cerca de R$ 300 mil. A empresa fica na região central da cidade, na Rua Rui Barbosa, e é conhecida por vender produtos de origem estrangeira.

Auditores da Receita Federal de Belo Horizonte realizaram operação em Montes Claros — Foto: Receita Federal/ Divulgação

Ainda segundo a Receita Federal, os responsáveis têm até a próxima quinta (5) para apresentar a documentação fiscal da mercadoria. Caso não apresentem os documentos, os produtos serão apreendidos definitivamente. A prática de descaminho é um crime contra a ordem tributária que consiste em importar artigos sem pagar os tributos exigidos pelo Governo Federal.

“A Receita possui um sistema de controle de emissão de documentos fiscais. A gente monitora através dele. Como foram apontadas algumas inconsistências nas mercadorias de origem estrangeira oferecidas pelo contribuinte, nós retivemos os produtos com indícios de irregularidades para os quais ele não apresentou documentação fiscal”, explica o auditor fiscal Leonardo Martins.

Loja de eletrônicos e artigos de bazar não tinha documentação fiscal referente a pelo menos 300 produtos; dono tem até a próxima quinta (5) para levar até a Receita comprovantes de pagamentos de impostos para não perder mercadoria definitivamente.

Todo o carregamento de produtos foi encaminhado ao depósito da Receita Federal. Para o auditor, os indícios de irregularidade são fortes. “Temos indícios fortes que são produtos de descaminho. São proprietários chineses, compram na China o material e trazem para revender. Descaminho é quando você pode importar, desde que pague imposto. Eles não tinham a documentação comprobatória da regularidade da importação e eram ainda marcas falsificadas, ou seja, usam nome de marcas famosas sem autorização”, afirma Martins.

O G1 fez contato com a empresa. Por telefone, um dos responsáveis informou que a loja vai reunir a documentação necessária para retirar os produtos.