A Polícia Civil cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Ibiaí, Luislândia, Icaraí de Minas, São Francisco e Uberlândia. A operação Anticorpos foi realizada nesta quinta-feira (27) e apreendeu celulares, computadores e documentos.
“Os indícios apontam desvio superior a R$ 1 milhão da Prefeitura de Luislândia, valor destinado para conter o avanço da Covid-19 no município”, informou a Polícia Civil por meio de nota.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram em fevereiro deste ano, quando a delegacia de Brasília de Minas, que abrange Luislândia, “apurou a suspeita de superfaturamento na aquisição de materiais de saúde, bem como na prestação de serviços. As denúncias envolvem o ex-prefeito do município e o ex-tesoureiro nomeado por ele.”
Os mandados foram cumpridos na casa e na fazenda do ex-gestor, na residência do ex-tesoureiro e em outros locais que possuem ligação com empresários contratados pelo município. Duas pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma e munições, elas pagaram fiança e foram liberadas.
Segundo a Polícia Civil, indícios apontam que desvios superam R$ 1 milhão. Operação Anticorpos cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Ibiaí, Luislândia, Icaraí de Minas, São Francisco e Uberlândia. G1 tenta localizar a defesa dos suspeitos.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, mas o G1 tenta encontrar a defesa deles. Como foram apreendidos telefones, o contato com os envolvidos se torna mais difícil. Se algum advogado se manifestar, a reportagem poderá ser atualizada.
Por meio de nota, o prefeito em exercício, Fabiano de Jason (Republicanos) informou que já na primeira semana da atual administração “foi detectado um gasto excessivo com prestação de serviços no enfrentamento à Covid, os quais não tinham a mínima comprovação da efetiva prestação do serviços, bem como ainda a compra de grande quantidade de equipamentos para enfrentamento à Covid os quais não tinham comprovação de entrega na forma e quantidade contratada e com valores muito acima de mercado.”
Fabiano, que assumiu a Prefeitura em razão da licença médica do prefeito Juvenal Alves dos Santos (PP), disse ainda que “tais fatos foram comunicados ao MP e polícia Civil para apuração e futuras providências.”
Sobre os crimes
Em nota divulgada, a Polícia Civil citou exemplos dos fatos apurados. Um avental que custava R$ 5,25, por exemplo, foi adquirido pelo município por R$ 24,50. A administração municipal gastou R$ 70 mil com esse item.
“Além disso, investigamos o pagamento para desinfecção de veículos e prédios sem a devida prestação do trabalho. A empresa contratada não executou o serviço e recebeu pela prestação dele”, afirmou o delegado responsável pela investigação, Flávio Cavalcante.
A Polícia Civil informou ainda que tem indícios de superfaturamento na contratação de tendas para as barreiras que foram instaladas em Luislândia para conter o avanço do coravírus.
“Alguns dos pagamentos foram realizados sem que qualquer funcionário assinasse o recebimento. Esses documentos foram apreendidos depois que os subterfúgios foram denunciados”, afirmou o delegado.
Punição
Conforme a Polícia Civil, o ex-prefeito pode responder por apropriação e desvio de recursos públicos praticados quando era prefeito, além de peculato, fraude em licitações e falsificações de documentos.
Os demais investigados serão indiciados por fraude em licitação e falsificação de documentos. A conduta do ex-tesoureiro também implica em crime de peculato.