O ex-presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Célio Bouzada, afirmou que a retirada dos cobradores dos coletivos foi uma “retaliação” das empresas de ônibus à falta de reajuste da tarifa. Segundo ele, as companhias agiram de forma deliberada para descumprir o contrato.
Bouzada prestou depoimento na condição de testemunha à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (9). Atualmente, ele atua como assessor da presidência da empresa.
“Se pegar os quatro anos, 2017 a 2020, teve um reajuste de tarifa, e a retirada do cobrador foi uma retaliação. Eu, pessoalmente, acredito que a retirada dos cobradores se deu por falta dos reajustes de tarifa. Na ausência do reajuste, as empresas retiraram os cobradores”, disse.
Os últimos reajustes da tarifa de ônibus em Belo Horizonte entraram em vigor no dia 3 de janeiro de 2017, quando a passagem passou de R$ 3,70 para R$ 4,05, e no dia 30 de dezembro de 2018, quando aumentou para R$ 4,50.
Célio Bouzada prestou depoimento à CPI da Câmara Municipal nesta quarta-feira (9).
A legislação municipal estabelece que todos os ônibus que circulam em Belo Horizonte são obrigados a ter motorista e cobrador, exceto no horário noturno e aos domingos e feriados. Os veículos das linhas troncais do sistema BRT/ Move também não precisam de agente de bordo. No entanto, a falta dos profissionais se tornou comum na capital.
Na semana passada, o atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, foi ouvido pela CPI e disse que a presença dos cobradores nos ônibus poderia causar um impacto de até R$ 0,20 na tarifa e que esta é “uma decisão que a cidade vai ter que tomar”.
Segundo Bouzada, o que a prefeitura pode fazer diante do descumprimento do contrato por parte das empresas é multá-las. Mas ele reconhece que há um tempo prolongado entre a autuação e o pagamento, de fato, das multas.
Contratos ultrapassados e auditoria questionada
O ex-presidente da BHTrans admitiu a necessidade de mudanças no contrato firmado entre a prefeitura e as empresas de ônibus, que entraram em vigor em 2009 com validade de 20 anos.
“Quando se foi feito o contrato naquela época, não se vislumbrava a série de problemas e/ ou oportunidades que hoje estão postas, inclusive oferecidos pela tecnologia. Aquele contrato de licitação, por exemplo, tem um capítulo que trata de tecnologia e nem sequer se pensava naquele momento, lá atrás, na questão dos aplicativos, de transporte sob demanda”, afirmou, reconhecendo que o sistema “não funciona a contento”.
Os vereadores que compõem a CPI da BHTrans criticaram a auditoria do transporte público contratada pela prefeitura de Belo Horizonte para abrir a “caixa preta” da empresa. Concluída em 2018, ela apontou que o preço da passagem de ônibus deveria custar R$ 6,35.
O presidente da comissão, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse que a auditoria foi “fajuta” e não foi, de fato, realizada.
Ele também questionou Bouzada sobre a participação dele em um curso criado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Belo Horizonte (Setra-BH) e realizado em uma universidade particular da capital, em 2017. O ex-presidente da BHTrans deu aulas neste curso, mas não soube informar quanto recebeu por isso.
Ele será novamente convocado para falar à CPI, da próxima vez na condição de investigado.