Foto: Redes Sociais
Fonte: Clube91.5FM
A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix poderão utilizar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe e coerção, conforme informou o Banco Central nesta terça-feira (30).
A ferramenta, formalmente chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem como objetivo possibilitar a contestação de uma transação de maneira totalmente digital — eliminando a necessidade de interação humana.
A nova medida poderá ser ativada através do aplicativo da instituição financeira do usuário.
Atualmente, a restituição dos recursos ocorre somente através da conta onde originalmente se deu a fraude.
O problema é que os fraudadores geralmente conseguem retirar rapidamente os fundos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz uma reclamação, é comum que essa primeira conta já esteja sem saldo disponível para realizar a devolução necessária.
O Banco Central destacou que o botão não pode ser utilizado em casos de erro ou arrependimento por parte dos usuários.
Ao responder à transação, a informação é imediatamente encaminhada ao banco do fraudador, que deve bloquear os recursos na conta caso eles existam.
O BC informou que os valores parciais podem ser bloqueados.
Após o bloqueio, os dois bancos têm até sete dias para avaliar a contestação. Se ambos concordarem que é realmente um golpe, o reembolso é feito diretamente na conta da vítima. O prazo máximo para essa devolução é de onze dias após a apresentação da contestação”, explica ele.
Ele destaca que o “botão de contestação” não se aplica a situações como desacordos comerciais, casos de arrependimento ou erros no envio do Pix devido à digitação incorreta da chave, além de questões envolvendo terceiros que agiram com boa-fé.