A Câmara Municipal de Três Corações (MG) aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira (19) projeto de lei que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos destinados a essa finalidade na cidade.
O projeto, de autoria do vereador Vinicius Pinto Dutra (PL), teve votos favoráveis dos nove vereadores da casa. O projeto agora seguirá para ser sancionado pelo prefeito municipal.
Projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do prefeito; Poços de Caldas sancionou mesma lei na semana passada.
Três Corações tem até o momento 4.457 casos confirmados da Covid-19, com 110 mortes registradas.
Lei sancionada em Poços de Caldas
A lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Poços de Caldas (MG) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (16).
A lei permite a realização das atividades em estabelecimentos prestadores de serviços desta finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidades públicas, decorrentes de crises sanitárias.
Por determinação estadual, quando Poços ficou na “Onda Roxa” (onda impositiva do Programa Minas Consciente), o município foi obrigado a cumprir as normas e os estabelecimentos de atividades esportivas foram fechados no dia 17 de março. Conforme a prefeitura, as atividades esportivas já foram normalizadas e todas as medidas devem ser cumpridas para se evitar a contaminação por Covid-19.