A Justiça condenou, em primeira instância, a 51 anos de prisão o dermatologista Linton Wallis Figueiredo acusado de estuprar pacientes em Montes Claros, no Norte de Minas. A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (11).
Apesar de ter o direito de responder em liberdade, o juiz Bruno Sena Carmona determinou a prisão preventiva do médico atendendo um pedido do Ministério Público. O mandado foi cumprido pela Polícia Civil nessa quarta-feira (10) no consultório onde o médico continuava atendendo. O processo está em segredo de Justiça. Os advogados de defesa alegaram que o médico é inocente e a prisão foi arbitrária.
As investigações da Polícia Civil começaram em 2016 depois que duas pacientes relataram os abusos, que também foram confirmados por exames de corpo de delito. Elas são primas, tinham 21 e 23 anos, e nunca haviam tido relações sexuais.
Após essas duas denúncias, outras vítimas também foram identificadas pela Polícia Civil.
“A sentença em primeira instância confirmou na íntegra o indiciamento feito pela Polícia Civil em 2016. Na época, o indiciamento foi por seis crimes de estupro de vulnerável, em razão das vítimas serem sedadas, e três vezes por estupro mediante fraude.[…] Fizemos o levantamento de 16 vítimas, mas o indiciamento foi por nove. Alguns casos prescreveram e algumas vítimas não quiseram representar”, disse a delegada Karine Maia, responsável pelas investigações.
Durante a entrevista coletiva, a delegada citou exemplos de situações que caracterizaram estupro mediante fraude.
“Em um dos casos, ele alegou para a vítima que os exames laboratoriais dela estavam alterados e precisava olhar o clitóris para ver se estava aumentado. Ela ficou um pouco resistente, mas falou: ‘então tá’. Ele colocou a menina em posição ginecológica, sem luvas e ficou analisando, manipulando o clitóris dela, para ver se estava crescido porque era importante para o atendimento dele”.
Investigações começaram em 2016 e, segundo a Polícia Civil, a condenação, em primeira instância, foi por nove estupros de vulnerável e por três estupros mediante fraude. Os advogados de defesa alegaram que o médico é inocente e a prisão foi arbitrária.
Em junho de 2016, o médico teve a prisão preventiva decretada, mas foi solto no mesmo mês e passou a responder ao processo em liberdade. Na época, a Justiça informou que ele teria que cumprir medidas cautelares, como recolhimento noturno às 20h, proibição de contato com vítimas e testemunhas em qualquer hipótese, obrigação de se apresentar mensalmente à Justiça, além de manter o endereço atualizado.
O que diz a defesa
Em entrevista à Inter TV, os advogados de defesa, Nestor Rodrigues e Jordânia Crisóstomo, alegaram que houve fraude processual, falsificação de documentos e acusaram o juiz de ter agido de forma parcial. Eles também disseram que vão recorrer da decisão.
“Foi uma sentença de primeiro grau que eu entendo como uma das sentenças mais absurdas da história do judiciário de Montes Claros. Infelizmente, o juiz envolvido no processo de forma parcial, onde ele esteve pessoalmente e às escondidas na delegacia para olhar o computador apreendido. Questões que foram levantadas foram totalmente contrárias ao que está juntado ao processo. […] Temos plena convicção de que ele é inocente, todas as montagens feitas na delegacia de polícia foram desconsideradas pelo juiz. Todas as agressões sofridas por ele [médico] e pelas testemunhas de defesa em audiência foram desconsideradas pelo juiz”, disse o advogado Nestor Rodrigues em um trecho da entrevista.
Os advogados também afirmaram que o médico foi absolvido pelo Conselho Regional de Medicina que entendeu que o que ocorreu “são fatos comuns no uso da medicina”.
A Polícia Civil não quis comentar as declarações feitas pela defesa. O g1 procurou pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e aguarda retorno.
O g1 também questionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre as afirmações do advogado de defesa e o TJMG informou que “crimes contra a liberdade sexual correm em Segredo de Justiça, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não se manifesta sobre processo em curso.”
Relembre o caso
A Polícia Civil começou a investigar o médico depois que duas pacientes relataram os abusos, que também foram confirmados por exames de corpo de delito. Elas eram primas, tinham 21 e 23 anos, e nunca haviam tido relações sexuais.
“Ele confessou que sempre pedia para fazer um exame clínico no corpo da mulher e chegava a olhar as partes íntimas delas, mesmo que se tratasse de um laser no rosto e mesmo que a paciente apresentassem exames laboratoriais”, disse a delegada Karine Maia, responsável pelas investigações, durante uma coletiva de imprensa realizada em 2016.
Segundo a Polícia Civil, a vítima de 21 anos realizou um laser que, em regra, não necessita de sedação, por ser praticamente indolor. Ela ficou de 13h30 até às 10h30 do dia seguinte dormindo em razão da sedação, o que causou estranheza em alguns familiares que já realizaram o procedimento e não tinham sido sedados. A jovem foi levada para casa por uma prima, que precisou da ajuda do namorado para conseguir que ela subisse as escadas do apartamento.
Ainda de acordo com a PC, ao acordar, ainda sonolenta, a vítima disse se lembrar de alguns momentos em que Linton Wallis tocava no corpo dela e afirmou que estava sentindo um desconforto no órgão genital. Ao ir ao banheiro, ela percebeu que o dermatologista havia cauterizado uma pinta na virilha que ela não havia mostrado para ele.
A mulher foi submetida a exames no Instituto Médico Legal e em uma ginecologista, e ambos confirmaram o abuso. De acordo com Karine Maia, após a constatação, a prima da vítima, de 23 anos, também se atentou que havia sido dopada por Linton Figueiredo durante um procedimento a laser. Ela também passou por exames, que confirmaram o estupro.
Em ambas as pacientes, as avaliações médicas constataram que houve rompimento de hímen, antes dos abusos, elas não haviam tido relações sexuais.
As vítimas contaram para a delegada que o dermatologista sempre realizava os procedimentos com a porta trancada e sozinho. “Ele alegava que não queria ser incomodado, que se alguém abrisse a porta de uma vez poderia virar o laser e atingir a retina de alguém”, falou Karine Maia.
Fotos íntimas
Nos computadores apreendidos na clínica, a Polícia Civil encontrou diversas fotos de pacientes nuas.
“Estas fotografias estavam guardadas com senha no computador dele, mas conseguimos acessar. São fotos com diversas poses, sendo que, em algumas, mostrando os órgãos genitais. As pacientes não viram estas fotos sendo tiradas”, explicou a delegada em entrevista ao g1 em 11 de maio de 2016.
Algumas das imagens mostram as partes íntimas de criança de nove anos que fazia tratamento de vitiligo, segundo a PC.