O desmatamento na Mata Atlântica continua em queda no país. Dados do novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) apontam que, em setembro e outubro de 2023, a redução foi de 42% em relação ao mesmo período de 2022, o que significa que uma área verde equivalente a mais de mil campos de futebol deixou de ser destruída.
O SAD é uma ferramenta que monitora o desflorestamento do bioma e foi lançado em 2022 em uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.
Dados são do SAD Mata Atlântica e revelam que SP, RS e PR têm as maiores reduções. Fundação SOS Mata Atlântica diz que tendência se deve ao aumento de fiscalização, como operação do Ministério Público feita no período em 17 estados que aplicou R$ 81,7 milhões em multas.
A ONG diz que houve queda na degradação da floresta em 14 dos 15 estados brasileiros que compõem o bioma Mata Atlântica, segundo a delimitação do IBGE. Já de acordo com a Lei da Mata Atlântica, são 17 estados com a presença do bioma. O Rio de Janeiro, com 29 hectares desmatados, manteve a mesma área registrada no ano anterior.
No Rio Grande do Norte não houve alerta de desmatamento no período.
O levantamento anterior, com dados de janeiro a agosto de 2023, revelou que o desmatamento havia caído 59% na comparação com o mesmo período de 2022. Em todo o Brasil, no recorte dos primeiros oito meses de 2023, foram derrubados 9.216 hectares. Em 2022, foram 22.240 hectares.
A partir deste ano, os boletins parciais serão divulgados a cada dois ou três meses. O consolidado de todo o ano de 2023 será divulgado ainda neste primeiro semestre.
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Situação nos estados
Maiores reduções
- Rio Grande do Sul: 76% (de 324 para 78 hectares);
- Paraná: 59% (de 384 para 158 hectares);
- São Paulo: 77% (75 para 17 hectares);
- Minas Gerais, apesar da redução de 779 para 580 hectares derrubados, 25%, continua sendo estado com o maior desmatamento no período, aponta a ONG (veja mais abaixo o que diz o estado).
“Isso [a queda] não é um padrão em todos os biomas brasileiros. No Cerrado, por exemplo, está em alta, na Caatinga e no Pampa também. Existe uma tendência de redução relevante na Mata Atlântica”, afirma Luís Fernando Guedes Pinto, diretor-executivo da SOS Mata Atlântica.
E completa: “É importante a gente sempre destacar que deveria ser zero ou estar muito próximo de zero. Esses dados reforçam essa tendência, que a gente espera que se concretize quando fecharmos os dados do ano”.
O especialista alerta sobre o compromisso do Brasil em zerar o desmatamento até 2030, e os pontos que podem ser reforçados.
“A gente precisa intensificar fiscalização, medidas que restringem o crédito para quem faz desmatamento legal, [ter] processos de licenciamento ambiental muito rigorosos para essas obras de infraestrutura que existem em torno da Mata Atlântica, das cidades da Mata Atlântica”, destaca.
Segundo o SAD Mata Atlântica, foram derrubados 1.513 hectares de floresta entre setembro e agosto de 2023, contra 2.616 no mesmo período do ano anterior, uma redução de 42% no bimestre. No período analisado, a Operação Mata Atlântica em Pé, do Ministério Público, foi realizada entre 18 e 29 de setembro de 2023.
A ação foi coordenada pelo MP do Paraná e identificou 15.439 hectares com supressão ilegal de vegetação. Foram aplicadas multas que somam R$ 81.763.889,28, conforme os dados divulgados.
De acordo com Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, a ação no estado resultou em:
- Em Peruíbe, no litoral paulista, 61 pontos foram inspecionados, abrangendo uma área de 7,8178 hectares fiscalizados. Foram registradas infrações ambientais em 24 pontos e R$ 199.812 em multas aplicadas;
- Nas regiões do Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira, 50 pontos foram inspecionados, abrangendo uma área de 23,7200 hectares fiscalizados. Foram constatadas infrações ambientais em 20 pontos, com R$ 84.269,02 em multas aplicadas.
A operação acontece desde 2018 e, desde 2020, conta com a participação de 17 estados.
O bioma
🌎A Mata Atlântica é um dos seis biomas no território brasileiro (veja o mapa abaixo). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma das áreas mais ricas em espécies da fauna e da flora, e fica na região litorânea, ocupada por mais de 50% da população brasileira.
Segundo a SOS Mata Atlântica, o IBGE estabelece os biomas considerando os limites geográficos, enquanto a Lei da Mata Atlântica tenta preservar toda a vegetação com característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves, que são uma faixa de um bioma isolado e rodeado por uma vegetação com características diferentes.
No Piauí e em Goiás, por exemplo, toda a Mata Atlântica está em encraves localizados na transição entre os biomas, e há áreas na mesma situação em Minas Gerais, na Bahia e em Mato Grosso do Sul.
O que diz o governo de MG
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais afirmou que trabalha nos últimos anos para combater o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no estado.
“Diversas ações vêm sendo desenvolvidas, como o lançamento do Programa Minas contra o desmatamento, uma união de esforços com municípios das regiões mais críticas de desmatamento. Para o biênio 2023-2024, o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento busca o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com suas devidas condicionantes.
Como resultado dos programas desenvolvidos e a intensificação da fiscalização preventiva e repressiva, Minas apresentou uma redução no desmatamento na Mata Atlântica em 2023 (5.923 ha) em relação ao ano de 2022 (8.309 ha), de acordo com o MapBiomas Alerta.
Desde o ano passado, Minas Gerais passou a usar a plataforma de sensoriamento remoto via satélite Brasil MAIS nas ações de fiscalização e de regularização ambiental. Com a tecnologia, foi possível diminuir o tempo médio gasto para o monitoramento da cobertura vegetal, reduzindo custos e permitindo uma atuação mais rápida e assertiva dos órgãos de controle.
Somente em 2023, foram realizadas 47.287 ações de fiscalização, um aumento de 24% em relação a 2022. Também foram realizadas 49 grandes operações de fiscalização, um aumento de 20%, com 3.427 autos de infração lavrados. Foram investidos cerca de R$ 1 milhão na aquisição de 59 drones e treinamento para servidores. Ainda estão sendo investidos recursos para a instalação das Salas de Inteligência e de Situação de Combate ao Desmatamento, com aquisição de painel vídeo wall para monitoramento. Para reforçar o trabalho de fiscalização, também foi criada a Superintendência de Inteligência e a Diretoria de Combate ao Desmatamento, para otimizar do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública de Minas Gerais de fiscalização.
Outro importante destaque é o compromisso firmado entre os governadores dos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em outubro de 2023, na restauração de 90 mil hectares do bioma, e o plantio de 100 milhões de mudas nativas pelos sete estados que compõem o grupo. Minas Gerais também já cumpriu 10% da sua meta do Tratado da Mata Atlântica, que prevê o plantio de 7 milhões de mudas de espécies nativas do bioma, até o final de 2026.“