Uma aldeia indígena Xakriabá foi incendiada na madrugada desta quinta-feira (24), em São João das Missões, no Norte de Minas. Segundo o cacique Domingos Nunes, o fogo atingiu a biblioteca e a secretaria da escola indígena, que fica na Aldeia Barreiro Preto. As chamas também destruíram a casa de medicina tradicional. Ninguém ficou ferido.
“Foi colocado fogo criminalmente e todos os arquivos da história da nossa escola foram queimados. Além dos arquivos da secretaria, queimou todos os computadores e a nossa casa de medicina, que é uma das principais casas que a gente tem da medicina tradicional, no qual estamos sempre lutando para preservar”.
“Foi um crime bárbaro contra todo o nosso povo, contra a nossa educação. A gente espera que a justiça possa tomar as providencias e chegar aos autores que praticou esse crime tão bárbaro”, desabafou o cacique.
Por telefone, o Prefeito Jair Cavalcante Barbosa disse ao G1 que espera que a justiça seja feita.
“Tudo indica que foi um ato criminoso. Como autoridade do município, eu exijo que seja feito um processo de investigação. Se ficar comprovado, que o criminoso pague pelos seus atos”.
De acordo com o cacique Domingos Nunes, chamas também atingiram a casa de medicina tradicional. Aldeia fica em São João das Missões e o incêndio foi na madrugada desta quinta (24).
Em uma postagem nas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também confirmou o atentado e pediu por justiça. O G1 solicitou um posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e aguarda retorno.
Uma equipe da Polícia Militar de São João das Missões se deslocou para a aldeia indígena no início da manhã desta quinta e registrou o fato, que não foi presenciado por nenhuma testemunha.
Na tarde desta quinta, a perícia da Polícia Civil também esteve na aldeia.
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) auxilia nas investigações, já que a competência para investigar crimes desta natureza (cometidos contra as comunidades indígenas) é da Polícia Federal (PF). Em colaboração aos trabalhos investigativos, a Polícia Civil deslocou equipe da perícia criminal de Montes Claros ao local, onde o perito realiza todos os exames necessários. Assim que o laudo pericial estiver concluído, a PCMG enviará à PF”, informou a assessoria de comunicação.
Nessa quarta-feira (23), os indígenas protestaram contra a aprovação do Projeto de Lei 490 e fecharam a BR-135, entre São João das Missões e Manga. O protesto foi pacífico e durou cerca de 5 horas.
O projeto prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
Sobre a PL
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.