Governador de MG fala sobre regime de recuperação fiscal e preços dos combustíveis

Fonte: G1 Grande Minas

O regime de recuperação fiscal e os preços dos combustíveis estiveram entre os assuntos comentados pelo governador de Minas Gerais durante visita em Montes Claros. Romeu Zema (Novo) participou de entrevista ao vivo no MG1 desta quinta-feira (16). Confira o vídeo completo da entrevista abaixo.

Conforme noticiou o G1, o governo recebeu uma intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a adesão ao novo regime de recuperação fiscal. Como MG ainda não entrou em acordo com a União, há o risco de cobrança de R$ 26 bilhões de uma só vez.

Durante visita em Montes Claros, nesta quinta-feira (16), Romeu Zema (Novo) participou de entrevista ao vivo no MG1 .

“Desde o governo passado essa dívida não é paga por força de uma liminar que o estado conseguiu. Como essa liminar pode cair, nós realmente podemos ter um problema muito sério em Minas Gerais, já que as nossas contas hoje estão em um equilíbrio frágil. Se nós tivermos de pagar mais quatro ou oito bilhões por ano, que é o que a queda da liminar vai provocar, com certeza nós teremos um grande problema”, falou Romeu Zema.

O governador ainda disse que se reuniu com os representantes do Tribunal de Justiça, Assembléia de Minas Minas Gerias, Ministério Público e Defensoria Pública para buscar uma alternativa.

“Com toda certeza a melhor alternativa para o estado, hoje a nossa Secretaria da Fazenda está reunida com representantes desses outros poderes, para mostrar que é o regime de recuperação fiscal. Através do regime de recuperação fiscal, Minas Gerais vai ter 30 anos para poder pagar essa dívida.”

Para arcar com o pagamento, Zema disse que “sacrifícios” serão necessários.

“Já falei que o Poder Executivo absorverá esses sacrifícios. Nós não queremos prejudicar a vida do Judiciário, da Assembleia Legislativa, da Defensoria e do Ministério Público. Como o Executivo representa mais de 90% do orçamento, nós vamos absorver esses ajustes.”

A expectativa, conforme o governador, é de que a situação tenha um desfecho em até uma semana.

Dívida que pode ser renegociada — Foto: Economia/G1

Combustíveis

No últimos meses, a população viu os preços dos combustíveis subirem com frequência. O valor cobrado as bombas virou motivo de embate entre o presidente e os governadores. Jair Bolsonaro tem feito cobranças para que estados façam a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a justificativa de que isso provocaria queda nos preços da gasolina e do diesel .

“Desde que assumi o Governo de Minas, nós não aumentamos imposto de nenhum produto e nem vamos aumentar. Agora, se o feijão custava R$ 4 e hoje custa R$ 6, o imposto que incide sobre seis é maior do que o imposto que incidia sobre quatro, poque ele é um percentual do preço. Com o combustível o que acontece é exatamente o mesmo fato”, afirmou Romeu Zema.

O governador ainda defendeu a existência de concorrência para que o mercado se torne mais competitivo.

“No Brasil não há concorrência no refino, nós temos uma empresa que chama Petrobrás que faz todo o refino, não existe uma gota de gasolina que é vendida no Brasil e que não tenha passado pela Petrobrás. No dia que nós tivermos concorrência, eu tenho certeza que o consumidor brasileiro vai ficar mais bem atendido. O problema não são os estados, o problema é uma empresa que domina todo o mercado.”