A Justiça condenou Vanessa Dias de Oliveira a 28 anos de prisão por matar o filho Heitor Miguel Dias Rocha, de 2 anos. O crime aconteceu em fevereiro de 2020, em Montes Claros, e o júri popular foi realizado nesta terça-feira (8), no Fórum Gonçalves Chaves. A sessão começou às 9h40 e terminou por volta de 20h30.
O conselho de sentença considerou o crime de homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, já que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, a mãe sentia “raiva, asco e desprezo” em relação à existência do menino; emprego de meio cruel, pois o garoto era submetido a intensa violência que culminou em traumatismo abdominal; além de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que a mulher era mais forte em relação à criança.
Os jurados também consideraram dois agravantes: o homicídio foi contra o próprio filho e uma pessoa menor de 14 anos. Quando cometeu o crime, a acusada tinha menos de 21 anos, por isso teve a pena diminuída.
Crime foi em fevereiro de 2020 e na época, segundo a Polícia Civil, Vanessa Dias de Oliveira alegou que o menino teria se ferido ao cair de um banco, mas a necropsia apontou que as lesões eram incompatíveis com a queda. Ela foi condenada por homicídio triplamente qualificado.
“O Ministério Público ficou muito satisfeito com a decisão do corpo de jurados, aliás, o corpo de jurados de Montes Claros sempre nos traz muita satisfação, já que é atento durante toda a sessão e não se descuida quanto às falas do MP e da defesa. Foram reconhecidas todas as qualificadoras, bem como a responsabilidade da mãe”, falou a promotora Maria Cristina Santos Almeida.
A representante do MP criticou a versão apresentada por Vanessa ao longo das investigações. Conforme pontuou a Polícia Civil, a mulher alegou em depoimento que o filho caiu de um banco de 45 cm e se feriu, o que teria provocado a morte dele. À época, os laudos de necropsia mostraram que as lesões eram incompatíveis com a queda, de modo que Heitor morreu em decorrência de “choque distributivo, consequente a perfuração do intestinal, devido a traumatismo abdominal por instrumento contundente”. A perfuração do intestino pode ter sido causada, por exemplo, por murros, chutes e socos.
“O óbito foi na madrugada do dia 20 de fevereiro, mas Heitor já sofria há mais de 30 dias, considerando relatos de testemunhas e laudos periciais que foram anexados aos autos do processo. Tem um castigo que foi imposto a ele que chama a atenção. A criança foi obrigada a ficar de joelhos, no quintal de casa, durante a madrugada, porque sofria com dores e febre. Foi a avó paterna quem encontrou a vítima e a recolheu para dentro. O que se estabelece é uma sequência de atos violentos que contribuíram para a morte. Foi uma morte paulatina, sofrida, cruel”.
A advogada de defesa Ana Clara Guerra adiantou que irá recorrer e sustentou que a morte do garoto se deu por ações do pai. Ela tentou convencer os jurados a votarem considerando omissão de socorro e não homicídio.
“Minha cliente errou, mas por se omitir, e o fez por medo. Ela sofria violência doméstica e o autor das agressões é o pai. Vanessa estava extremamente sensibilizada e não conseguia sair dessa situação. Nós vamos recorrer para o TJMG, utilizando-se de todos os meios legais cabíveis, com objetivo de diminuir a pena que foi imposta pelo juiz”, esclareceu.
Vanessa Dias de Oliveira estava presa de forma preventiva no Presídio Alvorada desde o dia 10 de abril de 2020 e, agora, permanecerá reclusa até que judicialmente algo possa ser alterado.
Quanto ao pai de Heitor, a promotora salientou que ele está sendo investigado e pode, futuramente, ser condenado por homicídio ou omissão de socorro.
O G1 não conseguiu falar com a defesa do homem. Caso algum advogado se manifeste, essa reportagem poderá ser atualizada.