Fonte: Rádio Clube FM
Se for aprovada, a Proposta de Emenda Parlamentar, PEC 98/2019, do senador Carlos Viana (PSD), poderá destinar ao município de Bocaiuva (MG) mais de 3 milhões de reais.
A PEC da cessão onerosa será votada nesta semana, no Senado. Ela deve gerar recursos financeiros ao estado e aos municípios mineiros.
A proposta permite que 30% da arrecadação do leilão do pré-sal seja repartido entre estados e municípios.
De acordo com a estimativa, Bocaiuva poderá arrecadar R$3.290.975, e os demais municípios da comarca, como Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Olhos d’Água e Guaraciama, poderão receber cada, R$908.988.
A PEC deve impactar positivamente nos municípios, que sofrem com a falta de recursos e com os atrasos de repasses obrigatórios.
No caso de Bocaiuva, a dívida do estado ultrapassa os R$17.000.000, recursos que prejudicam as obras e investimentos no município.