A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira (14), contra um grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso.
O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a pescadores profissionais artesanais durante o período em que as atividades de pesca são suspensas temporariamente, para preservação de determinadas espécies de peixes.
Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão no DF, MG e Goiás. Suspeita é que grupo forjava documentos para conseguir benefício pago pelo INSS; prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 848,9 mil.
Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, no Distrito Federal, em Goiás e Minas Gerais. A TV Globo apurou que 15 investigados foram intimados a depor na superintendência do DF.
Segundo a investigação, os suspeitos usavam documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores e a pessoas que já recebem outros benefício sociais, como o Bolsa Família, ou que possuem outra fonte de renda, o que é proibido pela lei.
Até esta terça-feira, a PF identificou o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848,9 mil. As investigações apontam ainda a suposta participação de representantes de colônias de pescadores no esquema criminoso. Não houve prisões.
A Globonews também apurou que um dos alvos tinha uma frota de caminhão e que outro envolvido tentou criar uma colônia de falsos pescadores no Lago Paranoá, em Brasília, para simular a necessidade da concessão do benefício.
Investigação
As investigações, realizadas em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência, identificou que a associação criminosa fraudava requerimentos de seguro-defeso “há mais de cinco anos”.
“Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1.500 pessoas”, informou a PF.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de 3 a 8 anos.