O Governo de Minas Gerais anunciou que irá suspender por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a movimentação de gado. A medida vale para as cidades que decretaram situação de emergência por conta da seca. Atualmente, 169 municípios já estão nessa situação.
“Em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) está esgotado e 27,8% têm quantidade suficiente somente para os próximos 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas possuem alimentação suficiente para o gado para o período de 30 dias”, detalhou o estado.
Medida vale para as cidades que decretaram situação de emergência por conta da seca.
Segundo o Governo de MG, a medida vai auxiliar principalmente os produtores das regiões Noroeste, Norte e do dos Vales do Jequitinhonha. A estimativa é que 326 mil sofram com os impactos da estiagem em MG.
“Em busca de melhores condições de pastagem e plantio, a partir da suspensão da cobrança do ICMS, os produtores mineiros que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão levar seu rebanho para a Bahia e o Espírito Santo, sem cobrança de imposto, se houver o retorno à Minas em até 180 dias”, detalhou o governo.
O estado ainda divulgou que os produtores mineiros com dívidas de até R$ 200 mil com o Banco do Brasil terão mais um ano para quitá-las.
“A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) também está auxiliando a instituição financeira para criar uma linha de crédito específica destinada a atender os produtores mineiros impactados pela seca, com prioridade para a agricultura familiar e para a aquisição de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens.”
Seca na região
Dados levantados pela Emater mostram que a falta de chuvas está causando impactos nas lavouras e pecuária no Norte de Minas Gerais. As perdas nas culturas de feijão e milho, que foram semeadas de outubro até o momento, chegam a 90% e a produção leiteira já teve redução de 30%.
O Relatório Agroclimatológico – que analisa o período que vai de julho a dezembro – destaca que choveu em média 187 milímetros na região, composta por 89 municípios distribuídos nas unidades regionais de Janaúba, Januária, Montes Claros, Salinas e São Francisco. A maior pluviosidade registrada nesse período foi em Montes Claros, 364,8 mm, e a menor foi em Janaúba, 60,8 mm.
“A distribuição das chuvas na região tem sido historicamente de forma irregular, sendo caracterizada pela concentração de chuvas entre os meses de outubro a abril e estiagem entre maio e setembro, porém, este ano, a seca asseverou-se ainda mais e a falta de chuva deverá produzir efeitos deletérios na agropecuária regional. Diante da previsão de veranicos que devem ocorrer entre janeiro e abril do próximo ano e considerando a estiagem prolongada que ocorre de abril a outubro, a situação deverá se tornar mais crítica.”
Segundo a Emater, a seca nestes seis meses se agrava ainda mais por ser uma sequência de um período de estiagem anterior, que ocorria desde janeiro. Com déficit hídrico, não há reposição dos aquíferos e mananciais, o que pode afetar o abastecimento nas comunidades rurais e cidades.