VEREADOR É PRESO POR DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA.

Foto: Redes Sociais

Fonte: Clube91.5FM

Um vereador de Uruana de Minas foi detido por violar uma medida protetiva relacionada à sua ex-companheira.

A operação foi conduzida pela Polícia Civil em colaboração com a Polícia Militar.

Ao buscar atendimento na delegacia, a vítima relatou que teve um relacionamento conturbado de 11 anos com Neemias Pereira da Silva.

Durante esse tempo, afirmou ter sido vítima de violência psicológica. Ao optar pelo término, ele não aceitou e começou a persegui-la, aparecendo em locais onde sabia que ela estaria e entrando na casa dela sem permissão.

  • Eles acabaram discutindo por causa disso.

A Justiça concedeu uma medida protetiva, determinando que o vereador ficasse longe dela e de seus familiares. No entanto, segundo a vítima relatou, o homem persistiu em criar situações para manter contato com ela.

Ele chegou a visitar a casa do avô dela, que é idoso. Devido ao desrespeito às imposições judiciais, ela foi à delegacia para relatar os fatos.

“O delegado Fernando Henrique Dantas relatou que a vítima buscou as autoridades para denunciar o constante descumprimento da medida protetiva pelo investigado. A partir desse relato, iniciaram-se investigações com a abertura de um inquérito policial e coleta das provas necessárias, além do depoimento de testemunhas e da própria vítima.”

De acordo com o delegado, as investigações revelaram que o parlamentar era CAC e possuía uma arma registrada em seu nome.

O pedido de prisão preventiva e de busca e apreensão foi solicitado para conseguir recuperar essa arma devido ao maior risco que representa à vítima. O Poder Judiciário concedeu o pedido, e a operação foi realizada na tarde de ontem.

Fernando Henrique Dantas também elucidou o funcionamento das medidas protetivas:

É um mecanismo legal estabelecido pela Lei Maria da Penha. A vítima de violência doméstica pode solicitar proteção dirigindo-se à delegacia, e o juiz poderá autorizar medidas como a proibição de contato do agressor com a vítima ou seus familiares, entre outras ações possíveis. Se essas medidas não forem cumpridas pelo agressor, ele estará cometendo o crime de descumprimento de medida protetiva, também previsto na Lei Maria da Penha.



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