Os vereadores de Montes Claros aprovaram o Projeto de Lei n°3/2022 que dispõe sobre os valores pagos aos profissionais que trabalham nos plantões nas Unidades Básicas de Saúde e aos médicos que fazem parte das equipes da Estratégia Saúde da Família.
De autoria do executivo, o PL foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22). Os recursos que serão usados são oriundos do Governo Federal e do Tesouro Municipal.
Segundo a secretária de Saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, a proposta tem como objetivo readequar os valores pagos para esses profissionais com base nos valores praticados na região e em outras cidades do mesmo porte de Montes Claros.
De autoria do executivo, o PL foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22). Os recursos que serão usados são oriundos do Governo Federal e do Tesouro Municipal.
“Nós teremos um atrativo a mais para que esses profissionais fiquem no nosso município e criem vínculo com a comunidade onde eles trabalham. Com isso, esperamos que a gente não tenha falta de profissionais médicos nas nossas unidades de saúde.”
A expectativa, de acordo com a secretária, é de que, além de estabelecer raízes com Montes Claros, os médicos ainda invistam em capacitações, o que impactará positivamente no serviço prestado à população.
O projeto contempla os médicos das ESFs que trabalham oito horas por dia, 40 horas por semana e estão vinculados a uma equipe que atende a uma comunidade.
Sobre os profissionais que atuam no regime de plantão, a lei estabelece que “entende-se os plantões realizados após às 18 hs. da sexta-feira, no sábado, domingo ou em feriados.” Veja os cargos e remuneração por hora de plantão:
- Médico período normal R$ 92,00
- Médico período especial R$ 109,00
- Enfermeiro R$ 30,00
- Auxiliar em Enfermagem R$ 11,25
- Técnico em Farmácia R$ 11,25
- Assistente Administrativo R$ 11,25
- Auxiliar de Serviços Gerais R$ 8,25
- Servente de Zeladoria R$ 8,25
- Terapeuta Ocupacional R$30,00
- Nutricionista R$30,00
- Fisioterapeuta R$30,00
- Odontólogo R$30,00
- Fonoaudiólogo R$30,00
- Psicólogo R$30,00
- Biomédico R$30,00
- Citologista R$30,00
- Farmacêutico/Bioquímico R$30,00
- Técnico em Enfermagem R$ 11,25
- Biólogo R$30,00
- Técnico em Laboratório R$ 11,25
- Técnico em RX R$ 11,25
- Citotécnico R$ 11,25
- Técnico em Manutenção de Equipamentos R$ 11,25
- Motorista R$ 11,25
- Auxiliar Consultório Dentário R$ 11,25
- Técnico em Higiene Dental R$ 11,25
- Assistente de Comunicação R$ 11,25
- Médico Veterinário R$ 30,00
- Agente Sanitário R$ 11,25
- Técnico em Vigilância Sanitária R$ 11,25
- Agente Combate à Dengue R$ 11,25
- Agente de Combate às Endemias R$ 11,25
- Agente Comunitário de Saúde R$ 11,25
- Educador Cuidador R$ 11,25
- Auxiliar de Educador Cuidador R$ 11,25