Feriado altera funcionamento de órgãos públicos em Bocaiuva

Fonte: Clube 91,5 FM

Apesar de Bocaiuva (MG) não promover a festa carnavalesca, os serviços públicos da cidade vão seguir o calendário nacional, não havendo atendimento entre segunda-feira (28) e na Quarta-feira de Cinzas (2).

O expediente administrativo da Prefeitura de Bocaiuva atende normalmente até nesta sexta-feira (25). Já na segunda-feira (28), terça (1º) e na quarta (2), não haverá o funcionamento, retornando as atividades na quinta-feira (3). Apenas os serviços emergenciais serão mantidos, como o hospital Dr. Gil Alves, Defesa Civil e obras públicas.

As agências bancárias não abrirão no período carnavalesco, ficando fechadas na segunda e na terça-feira. O atendimento só será retomado na Quarta-feira de Cinzas.

Quanto ao comércio, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) emitiu uma nota, na qual informa que, durante o período de carnaval, entre 28 de fevereiro e 2 de março, o funcionamento pode ocorrer normalmente, cabendo ao empresário a decisão de abertura ou não. Essa informação incide sobre o fato do Sindicato do Comércio questionar o trabalho no feriado carnavalesco.

A nota da CDL diz que “…o carnaval não é feriado, e o ponto facultativo nesta data é aplicado apenas aos funcionários públicos de acordo com o decreto municipal…”.

“…Em anos anteriores, segue o comunicado, os empregados abrangidos pela categoria do Sindicato do Comércio eram isentos de trabalhar, devido a comemoração do Dia do Comerciário, aprovado em Convenção Coletiva”.

Neste ano de 2022, ainda conforme a nota, a convenção coletiva ainda não foi firmada, mantendo o dia do comerciário na sua respectiva data de 30 de outubro.

Caso a CCT (Convenção Coletiva do Trabalho) seja aprovada nos mesmos moldes das CCT’s dos anos anteriores, mesmo que assinados em data posterior ao período de carnaval, as regras poderão ter efeito retroativo a este período.

Baseado nesta premissa, segue dizendo o comunicado, caso o comerciário seja convocado para trabalhar na segunda-feira de Carnaval, dia 28, a empresa deverá conceder folga para o colaborador dentro de 90 dias, além do pagamento em dobro do dia.  “Cabe ao empresário avaliar a questão para sua decisão”, fechou dizendo a nota da CDL de Bocaiuva.

Já as atividades escolares não funcionarão entre segunda-feira (28) e quarta-feira (3), retornando na quinta-feira (4).

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