A Polícia Federal realizou a segunda fase da operação Stellio, de combate aos crimes de estelionato e associação criminosa com o objetivo de efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24).
Segundo a PF, as investigações indicam que o grupo criminoso é formado por escreventes cartorários, advogados e funcionários de bancos. Os levantamentos apontam ainda o saque de 12 precatórios, no valor de R$ 500 mil.
Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo criminoso é formado por escreventes cartorários, advogados e funcionários de bancos. Os levantamentos apontam o saque de 12 precatórios, no valor de R$ 500 mil. Operação foi comandada pela delegacia de Montes Claros.
A polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de um advogado e representou ainda por mandados de bloqueio de bens e constrição patrimonial em nome dos alvos da investigação. Os nomes deles não foram divulgados.
“[Os integrantes] se associaram para levantar informações de créditos de precatórios disponíveis para saque, falsificarem procurações públicas e efetuarem o saque dos valores dos precatórios nas instituições financeiras”, esclareceu a PF em nota divulgada à imprensa.
A PF explicou que o precatório judicial é necessário para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação.
Conforme a PF, nesta quinta, cinco pessoas foram ouvidas na delegacia de Montes Claros e indiciadas pelos crimes previstos nos seguintes artigos:
- Artigo 171, §3: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento
- Artigo 288: Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes
- Artigo 297: Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro
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Sobre a primeira fase da operação
A primeira fase da operação Stellio foi realizada em 10 de dezembro de 2019, com o objetivo de apurar saques criminosos de precatórios no valor aproximado de R$ 1,3 milhão.
Na época, foram cumpridos sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão em vários locais do país. A partir da investigação, 10 pessoas foram denunciadas pelos mesmos crimes verificados na segunda fase da ação.
“Durante a análise das apreensões de documentos ocorridas na primeira fase da operação, surgiram novos indícios da atividade criminosa e a segunda fase teve início. Apurou-se que outros 12 créditos de precatório, no valor aproximado de 500 mil reais, haviam sido objeto de fraude por parte do grupo criminoso. Identificou-se ainda que outras pessoas integram a associação criminosa.”