Fonte: G1 Triângulo e Alto Paranaíba
Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas à escravidão em uma lavoura de milho no município de Paracatu. O trabalho de fiscalização foi realizado desde o dia 8 de junho e divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O empregador é reincidente nesse tipo de crime.
A Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também participaram da ação. Além do resgate, houve a quitação de acertos rescisórios, pagamento de dano moral e a interdição de alojamento e cantina, na fazenda onde as irregularidades foram flagradas.
Empregador é reincidente nesse tipo de crime. Ele acertou um valor total de R$ 635.708,12 para os trabalhadores, junto ao Ministério Público do Trabalho.
De acordo com os auditores fiscais do MPT, parte dos trabalhadores foi aliciado em Porteirinha, no Norte de Minas Gerais, e outros no Estado do Maranhão. O crime também foi classificado como crime de tráfico de pessoas, junto ao de “exploração de trabalho análogo ao de escravo”, por conta das condições e moradia.
Conforme os auditores, os trabalhadores estavam abrigados em alojamentos improvisados, sem nenhuma condição sanitária e muito estavam com a Covid-19. Já enquanto trabalhavam, eles não tinham acesso a um local de refeições e nem banheiro.
Reincidência
Segundo o órgão, não é a primeira vez que o empregador pratica esse crime, sendo que ele está em uma chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”.
O G1 procurou o MPT para saber mais informações sobre o caso, se irá para a Justiça e qual foi a primeira vez que o indivíduo cometeu a infração, porém, não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Pagamentos
Após todas as constatações, foi feita a quitação de verbas, relativas ao contrato de trabalho, que eram devidas aos 84 empregados. Ao todo, o valor foi de R$ 635.708,12, pagos imediatamente pelo contratante.
Apenas por dano moral, foi feito um acordo entre o empregador e o MPT para o pagamento de R$ 1.500 para cada empregado, que também foram contabilizados durante a fiscalização.
Os auditores ainda disseram que os trabalhadores tiveram “garantido o retorno aos seus locais de origem. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício, sendo que a primeira poderá ser recebida no dia 22/06/2021″.